Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 1.233/2016, que dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e Vereadores, para acrescentar os § 1º; § 2º; § 3º; § 4º; § 5º; § 6º e § 7º e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1000/2007 referente ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Nova Cruz, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade.
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais ao candidato doador de sangue fidelizado e dá outras providências.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz, a Receita Federal para resolver assuntos previdenciários no dia 07 de dezembro de 2017.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, a para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais da Câmara, no dia 23 de novembro de 2017.
Conceder ½ diária de viajem no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz, a Receita Federal para resolver assuntos de regularização de débitos previdenciários no dia 22 de novembro de 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeito Municipal de Nova Cruz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a Fundação José Augusto Natal/RN, para tratar de assuntos da mesma, no dia 08 de novembro de 2017.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a Fundação José Augusto Natal/RN, para tratar de assuntos da mesma, no dia 08 de novembro de 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinando aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Nova Cruz-RN e dá outras providências. ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2026 - Dispõe sobre a juntada de decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ao processo legislativo da Lei Municipal nº 1.269/2017 e determina a observância dos efeitos do controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Denomina o nome Milton Julião Fernandes a Rua localizada no Conjunto Habitacional da Cidade do Sol, próximo à Rua Josépio de Almeida Duarte, e esquina com a Rua Soldado Genil.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, a para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais da Câmara, no dia 17 de outubro de 2017.
Nomear o senhor, Paulo Sergio da Costa, brasileiro, casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº 651.075.274.34 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Antonio Costa Moreira.
Nomear o senhor, José do Carmo de Oliveira, brasileiro, casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Exonerar o Senhor José Cícero de Oliveira Freitas, brasileiro, solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Costa Moreira.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Receita Federal, para tratar de assuntos da Câmara Municipal, no dia 04 de outubro de 2017.
Exonerar o Senhor, Edson Rodrigo André da Silva, brasileiro, solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Nomear o senhor, Paulo Sérgio Pereira de Souza, brasileiro, solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 29/12/2017