Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para de deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz /RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos contábeis, no dia 13 de abril de 2018.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Sr. José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar da Câmara Municipal a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais no dia 13 de abril de 2018.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Senhor, Genilson Alves, controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais, no dia 08 de março de 2018.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais, no dia 08 de março de 2018.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para p Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para de deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais, no dia 28 de fevereiro de 2018.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, Tesoureira, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para participar do Curso: SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS: REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN, no dia 28 de fevereiro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para de deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para participar de uma assembleia geral, no dia 22 de fevereiro de 2018.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para participar de uma assembleia geral, no dia 22 de fevereiro de 2018.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tentar de assuntos institucionais da Câmara, no dia 16 de fevereiro de 2018.
Designar, para atuar como equipe de apoio na realização de procedimentos licitatórios na modalidade "pregão", os seguintes servidores...
Constituir a comissão de licitação da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, designado
Nomear a senhora, Ednalva de Freitas Vieira Marques, brasileira, casada, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessora Parlamentar do vereador Thiago Vicente da Costa.
Exonerar o Senhor, Rafael Fernando de Oliveira, brasileiro, solteiro, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente.
Nomear o senhora, Micarla Pequeno da Silva do Carmo, brasileira, casada, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Exonerar o Senhor, José do Carmo de Oliveira, brasileiro, casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA do município de Nova Cruz", para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 12/03/2018