Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Nova Cruz.
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a ONG Amigos do Totó e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Kleilson Freire Silva e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Robson de Oliveira Franco e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Vital Alexandre da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Luiz Antônio Lourenço de Farias e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Capitão Francisco Daniel de Freitas Ferreira e dá outras providencias.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Jailson Moreira da Silva e dá Outras Providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Sr. Osmany Garbey Charadran e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Sr. José Carlos de Oliveira e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Srª Maria de Lourdes Costa da Cruz e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. José Anselmo de Macedo e dá Outras Providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Max de Andrade e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 22/05/2019