Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor Deoclecio Marques de Lucena Filho e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
Institui no município o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal de Nova Cruz e dá outas providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor Djeson Mateus Alves da Costa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor José Agripino da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor Roberto Maia de Souza e dá outras procidências.
Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de políticas sobre drogas-sismud no município de Nova Cruz e dá outras providencias.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Woshington Luiz Padilha de Andrade e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Woshington Luiz Padilha de Andrade e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Antônio Virgílio dos Santos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.159/2015 que trata do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - (AVC), no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor José de Anchieta Padilha de Brito e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Edilson Ribeiro e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalama Marinho" ao Sr. Nazareno da Costa e dá outras providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. João Gutemberg S. Toscano e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Excelentíssimo Senhor Ricardo Henrique de Farias e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Excelentíssima Senhora Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 13/09/2019