Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Valdemar Ferreira e dá Outras Providências.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Valdemar Ferreira e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Nova Cruz, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Considera de Utilidade Pública Associação Cultural Esporte Clube União.
Denomina, Pedro Soares da Fonseca, a Praça Barão do Rio Branco.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários, de Saúde e de Combate as Endemias de acordo com o § 1º do art. 9º a da Lei Federal nº 13.708/18 e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta do município.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do crédito especial ao Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves, Coordenadora de Processo Licitatório, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN ao TCE (Tribunal de Contas de Estado) para participar do curso: SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS: REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN, no dia 28 de fevereiro de 2018.
Exonerar o Senhor, Clebson Souza Silva, brasileiro, solteiro, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Motorista.
Nomear a senhora, Marília Luana Diogo Targino, brasileira, Solteira, RG, nº 002.651.45-SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Thiago Araújo de Carvalho.
Nomear o senhor, Sergio Andrades Benjamim, brasileiro, Solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora: Patrícia Maria de Lima Silva.
Exonerar o Senhor, Murilo de Pontes Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Lima Silva.
Exonerar o Senhor, João Maria Crisanto da Costa, brasileiro, casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Fernando Gonçalves Bezerra.
Conceder 1 (uma) diária de viajem, no valor de R$ 320,00 para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves, Coordenadora de processos licitatórios, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias 8 e 9 de novembro de 2018 ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) Natal/RN, para participar do curso "eSocial para orgãos públicos", promovido pelo Tribunal de Contas (TCE/RN).
Conceder 1 (uma) diária de viajem, no valor de R$ 320,00 para a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, Tesoureira, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias 8 e 9 de novembro de 2018 ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) Natal/RN, para participar do curso "eSocial para órgãos públicos", promovido pelo Tribunal de Contas (TCE/RN).
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 31 de outubro de 2018.
Ficam designadas e assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 21/02/2019