Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade Pública municipal, o Clube de Engenharia do Rio Grande do Norte
Suplementa varias verbas do orçamento vigente.
Dá nomes a diversas ruas recentemente abertas.
Denomina "Largo Eduardo Carlos Pereira", a atual Praça da feira, no bairro do Alecrim.
Reconhece entidade de utilidade pública e dá outras providências.
Abre crédito Especial de Cr$ 15.369,00.
Abre crédito Especial de Cr$ 300.000,00.
Estabelece normas para construção de edifícios no trecho compreendido entre a Praça Carlos Gomes e a Rua Juvino Barreto.
Da nomes a Rua recentemente abertas nesta Capital.
Limita a Zona de Interdicao para criação de suinos no Distrito de Parnamirim.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a por a disposicao do Serviço Nacional de Teatro do ministério de educaçãoo e Saúde, o Teatro Municipal "Carlos Gomes"
Da denominação ao Largo compreendido entre o final da Avenida Junqueira Ayres e a Praça Augusto Severo.
Reconhece de utilidade Pública municipal a Sociedade de assistência Social penitenciária.
Da nova denominação a atual Rua Ocidental.
Da denominação ao Horto Municipal desta Capital.
Denomina Rua "Dr. Napoleao Laureano" a um Logradouro desta Capital.
Da denominação oficial ao Bairro do Carrasco, desta Capital.
Denomina Rua Fortunato Aranha, a um novo logradouro, no bairro dos Santos Reis.
Denomina Rua "BOM PASTOR", a um logradouro do Bairro do Carrasco.
Da nomes a diversas ruas recentemente abertas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 28/11/1951