Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Equipara o padrão M de Auxiliar da Contadoria ao padrão P de Administrador do cemitério Público do Alecrim.
Eleva a Referência numérica da classe de Auxiliar de Escritorio Referência 12 da prefeitura Municipal.
Equipara o padrão M de Apontador Geral ao padrão P de Administrador de Obras.
Autoriza o Executivo Municipal a construir lavanderias Públicas nos bairros da Capital.
Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 para atender despesas com revisao de coleta.
Extingue o cargo de Almoxarife padrão "P" e cria o de Chefe de Almoxarifado padrão X.
Cria dois cargos de Escriturario padrão E, lotados na Diretoria da Fazenda Municipal.
Equipara o padrão G de datilografo da Secretaria ao padrão P de Administrador do Cemitério Público.
Equipara o padrão G de Administrador do Mercado do Tirol, ao padrão P de Administrador do Cemitério Público.
Equipara o padrão M de Escriturario da Secretaria ao padrão p de Administrador de obras.
Equipara o padrão I dos 2ºs escriturarios da Prefeitura ao padrão M do Auxiliar de Escrita de 1ª Classe.
Equipara o escriturario pagador ao padrão P do Administrador de Obras.
Equipara os padrões e vencimentos dos 1º escriturarios, da diretoria da Fazenda Municipal ao do Administrador de obras. (padrão P)
Extingue o cargo de Chefe dos Guardas e cria o de Chefe de Fiscalização.
Abre o crédito Especial de Cr$ 171.446,60, para o fim que especifica.
Autoriza contratar leitos no Hospital "Miguel Couto"a Maternidade "Januario Cicco".
Reconhece de utilidade Pública Municipal, a "associaçãoo Odontologica do Rio Grande do Norte", com sede nesta Capital.
Reconhece de utilidade Pública municipal, a "associaçãoo Hospital Evangelico do Rio Grande do Norte".
Reconhece de utilidade Pública municipal, a "associaçãoo Hospital Evangelico do Rio Grande do Norte".
Reconhece de utilidade Pública municipal, a Previdente Natalense
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 18/12/1951