Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a alienação de terreno situados no bairro das Rocas.
Da denominação a Logradouro Público.
Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Faz doaçãoo de terreno do patrimônio Municipal.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Faz doaçãoo de um terreno municipal a Sociedade "BRASIL CLUBE".
Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Flotilha de Snipes do Rio Grande do Norte.
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 25.000,00 para custeio de duas passagens de Natal a Madrid, para candidato da bolsa de estudos concedida pelo Instituto Brasileiro de Cultura Hispanica.
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 54.239,20.
Faz doações de terrenos pertecentes ao patrimônio Municipal a associaçãoo Odologica do Rio Grande do Norte e a associaçãoo Norte Riograndense de Imprensa.
Denomina " N. S. de Fatima " o Posto de Saúde da Avenida Circular.
Suplementa verbas do orçamento Vigente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM crédito ESPECIAL DE CR$ 902,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM crédito ESPECIAL DE CR$ 10.000,00
Considera hospede de honra da Municipalidade a Embaixada de Representantes do Poder Legislativo Belorinzontino, presidida pelo seu Presidente, Vereador Waldemar Diniz Henriques.
Denomina Rua "PROFESSOR SEVERO BEZERRA" a atual Rua "VINTE E NOVE DE M A R C O".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 07/01/1954