Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina rua Dr. Adauto câmara a atual Rua Areia Preta.
Denomina rua "Cel. Flaminio Deodoro Nunes em parte, a atual rua Sao João, no bairro das Rocas.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Sociedade de Oficiais da Policia Militar do Estado.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal.
Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Escola Tecnica de comércio " ALBERTO MARANHAO ".
Reconhece de Utilidade Pública o "Potiguar Esporte Clube".
Isenta de pagamento de impostos territorial, predial e amolumentos as viuvas dos funcionários estaduais.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Concede, em aforamento, terrenos do patrimônio Municipal.
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Autoriza a abertura de créditos Especial de Cr$ 8.400,00.
Autoriza a abertura de créditos Especiais nas quantias de Cr$ 240.000,00 Cr$ 652.747,90 e Cr$ 10.000,00.
Revigora o Decreto-Lei no. 230, de 15 de janeiro de 1947.
Autoriza a concessão de dominio e posse de terreno Municipal a Boanerges Januario Soares de Araujo.
Autoriza a concessão de aforamento de terreno pretencente ao patrimônio Municipal.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Amplificadora "SAO José" no Bairro das Quintas.
Faz doaçãoo de terreno pertencente ao patrimônio municipal, a Faculdade de Farmacia e Odontologia de Natal.
Considera de Utilidade Pública Municipal a associaçãoo DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECAO DE NATAL.
Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 16/07/1954