Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”, promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN.
Denomina de “Praça Subtenente Roberto Alves da Silva”, o logradouro público localizado entre as Ruas Lago das Rosas, das Azaleias e Flor de Carlinda, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha.
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser celebrado em 17 de Setembro.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Uelma Pereira de Medeiros.
Institui o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) no Município de Natal e dá outras providências.
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Natal.
Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de JUDÔ E JIU JITSU HIGASHI - HIGASHI.
Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico", e dá outras providências.
Institui a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus" no Município de Natal e dá outras providências
Institui o Programa "Adote um Avô" no Município de Natal e dá outras providências.
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Institui o Programa Quero Aprender.
Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear os profissionais de farda no âmbito da segurança pública que tenham prestado relevante serviços à cidade de Natal.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA.
Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025