Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Rani Priscila de Sousa, matrícula nº 116, para o exercício da função de Professora-instrutora temporária no curso intitulado Portfólio Cultural e Precificação: Como valorizar e comercializar o seu trabalho.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo.
Retifica a Portaria Nº 116, de 2 de junho de 2026.
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Servidor deste Poder Legislativo, Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, Secretário de Comunicação Social, matricula 620.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 (meia), no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Servidor José Carlos da Costa, mat. 566, exercente do Cargo de Diretor de Licitações e Compras.
Dispõe sobre interrupção de férias, e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 (meia diária), no valor de R$ 100,00 (Cem reais) ao Servidor Cláudio da Silva Alcântara, mat. 329, exercente do Cargo de Cinegrafista Legislativo.
Designa o servidor José Carlos da Costa como responsável portador do cartão de pronto pagamento e o servidor Daniel Fernando Dantas de Medeiros como gerenciador do cartão de pronto pagamento da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2026.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 (meia) diária), no valor de R$ 100,00 (Cem reais) ao Servidor José Carlos da Costa, mat. 566, exercente do Cargo de Diretor de Licitações e Compras.
Concede 11 (onze) dias de férias ao Servidor Público Municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal.
Concede 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Wellyton Jose da Silva, ocupante do Cargo Coordenador de Serviços Gerais da Câmara Municipal.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Roque Francisco Neto, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Revoga parcialmente os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.930, de 28 de dezembro de 2023, e altera o art. 4º, para prever a possibilidade de prorrogação de prazo.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2026.
Nomeia Daniel Fernando Dantas de Medeiros ao Cargo Comissionado de Coordenador Financeiro da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares ao Servidor Publico Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do Cargo de Contador Legislativo da Câmara Municipal.
Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Servidora Pública Wiriama Dias da Silva Lima, ocupante do Cargo de Coordenadora de Atividades do Plenário da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 15/09/2026