Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova denominação à Rua Benjamim Constante (Rua Antônio Eduardo Bezerra).
Dá nova denominação à Rua do Senado (Rua Nações Unidas).
Concede abatimento de 50% aos estudantes, em geral, em todas as Casas de Espetáculos e Diversos.
Cria a Escola Quintino Galvão no Sítio Queimadas.
Dá nova denominação à Rua Getúlio Vargas, nesta cidade (Des. Tomaz Salustino).
Faz doação de um portão de ferro ao Hospital Padre João Maria.
Abre um crédito especial de Cr$ 140.000,00 para o fim que especifica.
Dá nova denominação à Rua 16 de Julho, nesta cidade (Rua Tomaz Silveira).
Cria dois cursos de alfabetização de adultos nos bairros de Santa Maria Goretti e DNER, nesta cidade.
Cria dois cursos de alfabetização de adultos na zona rural.
Autoriza o Poder Executivo a ceder à firma Empreendimentos Seridó Limitada, um terreno de propriedade do município para construção do Centro de Abastecimento.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Jeep Willys, modelo 1962, e dá outras providências.
Cria o Curso Preparatório de Admissão ao 1º Ciclo.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno ao Governo do Estado para a construção do ginásio normal de Currais Novos.
Dispõe sobre o pagamento de auxílios e subvenções.
Cria postos fiscais nos lugares Ligação, Pé de Serra e na BR 12, ao lado sul da cidade.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa de Consumo União Operária Curraisnovense Ltda., com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a isenção de impostos às indústrias que utilizem matérias primas da região.
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno à Cooperativa dos Plantadores de Algodão do Rio Grande do Norte.
Extingue os cargos de Fiscal de Obras e Auxiliar de Motorista da Usina Elétrica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 20/08/1963