Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial na importância de Cr$ 1.200.000,00 para o fim que especifica abaixo.
Abre um crédito especial na importância de Cr$ 2.500.000,00 para o fim que especifica.
Abre um crédito especial na importância de Cr$ 500.000,00 para o fim que especifica abaixo.
Autoriza o Prefeito Municipal a aplicar 40% do produto da venda dos motores da Usina Força e Luz Municipal na ligação de residências de pessoas reconhecidamente pobres, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir concorrência pública para venda dos Grupos Geradores da Usina Força e Luz Municipal, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Curraisnovense ao Governador Aluízio Alves.
Concede isenção de impostos a Eduardo Rodrigues da Silva.
Concede uma pensão especial a Filonila Herôncio de Melo, e dá outras providências.
Estabelece preços e normas de serviço para a motoniveladora e o trator rodoviário.
Autoriza o Prefeito Municipal a vender em concorrência pública o caminhão marca internacional, modelo 1951.
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Currais Novos, sobre o Quadro Único dos Servidores do Município, cria, extingue e transforma cargos, e dá outras providências.
Abre créditos suplementares a diversas verbas do Orçamento vigente.
Faz doação de um terreno ao Grêmio Domingos Sávio.
Abre um crédito especial de Cr$ 400.000,00.
Concede prazo aos atuais ocupantes de locais no Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 179, de 7 de dezembro de 1956.
Concede o prazo razoável de 12 meses ao Sr. Josué Pereira do Nascimento para desocupar imóvel pertencente ao patrimônio público.
Faz modificações na Lei Nº 108, de 26 de junho de 1953.
Dá a denominação de Travessa Esperanto.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno à Associação dos Marchantes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h59 · Norma mais recente da lista: 31/08/1965