Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator agrícola, e dá outras providências.
Eleva para Cr$ 20.000,00 a subvenção da escola dirigida pela Professora Creuza Bezerra.
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 1.000.000,00, para o fim que especifica.
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 3.000.000,00, para o fim que especifica abaixo.
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 1.300.000,00, para o fim que especifica
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 7.000.000,00, para o fim que especifica.
Determina o depósito de 40% da quota o Imposto de Renda, e dá outras providências.
Determina o depósito de 10% da quota o Imposto de Renda nas Cooperativas de Crédito, e dá outras providências.
Eleva os vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Cria o Serviço Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma descarregadeira.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir à Firma Medeiros & Irmão Ltda., um motor de 15 HP, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir, mediante permuta, uma caminhoneta marca Chevrolet, modelo 1963, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a vender o caminhão marca Ford, modelo 1955.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgoto do município e dá outras providências.
Concede isenção tributária aos bancos localizados nesta cidade e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Curraisnovense ao Sr. Nísio Augusto Ribeiro de Souza.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma Rural Willys, modelo 1965, e dá outras providências.
Abre um crédito especial na importância de Cr$ 1.500.000,00 para restauração da Praça Cristo Rei.
Abre um crédito especial na importância de Cr$ 3.500.000,00 para atender as despesas com a instalação da caixa d'água do Bairro Santa Maria Goretti.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 02/05/1966