Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública o Botafogo Esporte Clube e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Estadual dos Poetas Populares e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 725, de 26 de novembro e 1975, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica para conclusão da Escola Municipal até o limite de Cr$ 1.650.000,00 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Senhor Lawson Alfred Whight e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Instituto Nacional de Orientação às Cooperativas e dá outras providências.
Delimita a Rua Baldômero Chacon desta cidade, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um terreno na margem esquerda da BR 227, medindo 70m x 120m, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Carlos Augusto de Lima e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Antônio Alexandre Guimarães e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Antair Maria Cunha e dá outras providências.
Cria o plantão para as farmácias existentes na cidade de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento amigável de tributos e outras receitas vencidas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos funcionários públicos municipais efetivos e comissionados, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de terreno à Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de terreno à Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social para construção de um Centro Social Urbano nesta cidade, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Professor Antônio Quintino Filho e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Liga Desportiva Currais Novos.
Torna de utilidade pública a estrada que liga Currais Novos aos Sítios Jesus Maria e Gangorra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI para cosntrução de ambulatório, Centro Social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 06/10/1976