Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Cria vagas para os cargos já existentes no quadro permanente de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.438, de 26 de novembro de 1997Cria cargos de provimento efetivo e abre vagas para preenchimento de cargos e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.469, de 26 de outubro de 1998Cria cargos de provimento efetivo para o Quadro de Pessoal do Município e abre as competentes vagas.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.478, de 28 de janeiro de 1999Cria cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal do município, e abre as competentes vagas.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.489, de 24 de maio de 1999Abre vagas para preenchimento de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.576, de 25 de março de 2002Abre vagas para preenchimento de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.590, de 13 de junho de 2002Autoriza a abertura de vagas no quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.796, de 08 de agosto de 2007Dispõe sobre a criação do emprego público e aproveitamento do pessoal (agente de saúde e agente de combate às endemias) na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providênicas.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.886, de 09 de setembro de 2009Cria vagas para cargos já existentes no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.941, de 13 de agosto de 2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de servidores para atender especificamente às ações do PSF, saúde bucal e mental e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 3.115, de 09 de abril de 2014Cria vagas para os cargos já existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, criados através da Lei Nº 1.796, de 08 de agosto de 2007, e da Lei Nº 1.941, de 13 de agosto de 2010, para profissionais que já estão aprovados em concurso públicos, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 3.379, de 11 de setembro de 2018Cria vagas para os cargos já existentes no quadro permanente de pessoal efeitivo da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.