Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor de cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Exonera servidor de cargo de provimento em confiança e dá outras nos termos que especifica.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Concede Férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
“Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - EPP, aos Microempreendedores Individuais - MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Cerro Corá/RN, revoga Lei nº 608/2008, altera Lei 009/2014 (Código Tributário), e dá outras providências.”
Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Decreta suspensão das diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de comissão para atuarem nos processos licitatórios e de contratação e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
“Altera a Lei nº 622/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN; a Lei nº 967/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Cerro Corá/RN, para o exercício financeiro de 2023; e dá outras providências.”
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Exonera Servidora de cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Férias a servidor público efetivo do legislativo municipal.
Nomeia cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Exonera Servidora de Cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023