Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, ao orçamento vigente, para fins que menciona e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências
altera o "quadro de detalhamento das despesas - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 03/09/2024