Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
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Concede férias a servidor público do Poder Legislativo Municipal.
Regulamenta o art. 18 da Lei nº 477/2003 que dispõe sobre o estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua projetada na Comunidade Ipueiras, de Rua: Rivaldo Bruno Gomes de Medeiros, Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Denomina o espaço interno da Câmara Municipal de Cerro Corá destinado para uso funcional como "Sala da Presidência", com o nome do Vereador Francisco de Assis Guedes
Institui no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, prioridade de atendimento as pessoas portadoras de fibromialgia e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024