Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Serrana de Turismo e Eventos.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA SANTA CLARA ll, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Transfere feriado do dia do servidor público.
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 18/11/2024