Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do município de Cerro Corá/RN relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Este é o Projeto de Lei Nº 015/2024 da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que institui políticas de apoio a estudantes com transtornos de aprendizagem. Eis um resumo dos pontos principais: Objeto da Lei A lei institui o acompanhamento integral para alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. Principais Determinações Implementação: O Poder Público municipal deve implantar e manter este programa em todas as escolas de educação básica. Objetivos do Acompanhamento: Identificação precoce dos transtornos. Encaminhamento do aluno para diagnóstico. Oferecimento de apoio educacional e terapêutico especializado. Atendimento Multidisciplinar: As escolas, em parceria com as redes de saúde e assistência social, devem garantir um atendimento integrado para o pleno desenvolvimento do estudante.
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
Institui equipe de transição com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para implementação da administração do próximo presidente especialmente no que tange à prestação de contas e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Transfere excepcionalmente o feriado do dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra no ano de 2024.
Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025