Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR VICENTE DE PORFÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA TOTA DE ANTÔNIO AGEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA PROF. NILDA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro de Rua Vereador Zé Dantas e Dá Outras Providências.
Autoriza a formulação de Convênio que especifica e dá outras providências.
Autoriza a formulação de Convênio que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA IZABEL LAURENTINA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CARNAÚBA DOS DANTAS, para o exercício de 2012.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ARISTÓTELES ESTEVAM DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MINERVINA ETELVINA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A ERIVALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A HELOÍSA MARIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h05 · Norma mais recente da lista: 28/03/2012