Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI (TITI DANTAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, TRANSFERIR À CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSEPHA DELMIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA IRIS DE ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ANGELITA MARIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª FRANCISCA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARCELINO DE BASTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA IÊDA DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DESIDÉRIA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA ANUNCIADA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª ANÁLIA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA LETÍCIA DE ARAÚJO DANTAS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DA LUZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SRª MARIA HELENA DANTAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 610/11 do MC/MF, de 26 de dezembro de 2011, demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL MACEDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h31 · Norma mais recente da lista: 22/05/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026