Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA TEREZA DE MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ BATISTA NETO (ZÉ JOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS(JOÃO LAUREANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO DE DEUS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA IMÓVEL RESIDENCIAL POPULAR A DALVANIRA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA DO CARMO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO DEOSPASSO (JOÃO DE TIBÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSÉ AUGUSTO DANTAS (ZÈ LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MIGUEL CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOÃO DE DEUS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre denominação de logradouro de Av João Cândido Neto e dá outras providências
Doa imóvel residencial popular a Senhora Jocimária Cunha de Araújo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências.
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, firmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MARMELEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO GRUTA DAS CABRAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO LETREIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 23/12/2011