Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências.”
Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.
Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Felinto Lúcio Dantas, a ser comemorado no dia 23 de março, e dá outras providências.
Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de junho dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua José do Carmo, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Hipólito Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua José Medeiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Rodrigues de Carvalho Filho, e dá outras providências
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -EPP, aos Microempreendedores Individuais - MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, revoga Lei 646/2009, altera a Lei 684-A/2010 e dá outras providências
Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências”
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011 para atualização monetária da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2022, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 09/06/2022