Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica
Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal
Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências
Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências
Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências
Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e , e dá outras providências.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Francinete Gonçalves Maia dos Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h28 · Norma mais recente da lista: 24/01/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026