Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações no ano de 2023.
Após a publicação da Lei Complementar anterior, não houve novas publicações no ano de 2023.
Após a publicação do Decreto Legislativo anterior, não houve novas publicações no ano de 2023.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 042/2023 QUE INSTITUI O QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS E A LEI 9.503/1997 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO ORGANOGRAMA DO QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova novas diretrizes para composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, revogando a Lei nº ---888/2015, conforme Lei Federal 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Danta/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.
Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências
Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências
Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências
QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023
Institui no calendário oficial do município o dia 18 de setembro como oDiaMunicipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastomae dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO RAFAEL DANTAS - FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS - TICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023