Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Danielle Delmira Dantas da Costa, ½ (meia) diária.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Marli de Medeiros Dantas, ½ (meia) diária.
Designar a senhora Edilma de Medeiros Dantas, portadora do CPF nº 664.***.***-68 e RG nº 1.21****, atualmente ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO -, através do extrato de contrato 001/2023, para assumir o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Designar o servidor THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE e MAYARA JESSICA DANTAS, matrícula nº 47 e CPF nº***.016.***-** para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução de contratos administrativos.
DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS.
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2023.
Designar a senhora Vanessa Medeiros dos Santos Azevedo, portadora do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***, atualmente ocupante do cargo de RECEPCIONISTA - CONTRATO, para assumir o cargo de ASSESORA ADMINISTRATIVA.
Designar a senhora Maria Francimara Lopes de Medeiros, portadora do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***, atualmente ocupante do cargo de ASSESORA ADMINISTRATIVA - símbolo CC-3, através da portaria nº 006/2023, para assumir o cargo de CHEFE DE GABINETE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023