Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação e designação de Servidor Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 07/08/2024