Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de servidora concursada para início de atividades na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Dispõe sobre a nomeação de servidora concursada para início de atividades na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS para ocupar o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
DESCLASSIFICAR por NÃO COMPARECIMENTO, o candidato Leandro Ramon dos Santos Silva, convocado para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO nos termos do Edital nº. 001/2023 – EDITAL nº. 01/2023PREFEITURA / CÂMARAS MUNICIPAIS DO SERIDÓ, HOMOLOGADO pelo Edital de Homologação nº 01/2024, da Lei Complementar Municipal 41/2023 e do Estatuto do Servidor Municipal – Lei Municipal 423/2001.
Nomear JACIEANE CRISTINA DOS SANTOS para ocupar o cargo de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei Municipal 423 de 30 de maio de 2001
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 028/2024”.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 027/2024
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024