Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 059/2024”
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 058/2024
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de promoção e incentivo a saúde física e mental da pessoa idosa no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do selo digital"empresa amiga da saúde da mulher" e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 053/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 052/2024”.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 29/08/2024