Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder 03 diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: A viagem se faz necessária para que a servidora acompanhe os vereadores do município na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, considerada a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de debater pautas relevantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. A presença da servidora tem como finalidade oferecer suporte técnico e institucional durante a participação da comitiva municipal.
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ GILVAN DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ LUCIO SILVA, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.
CONCEDE ao senhor BRUNO JOÃO NAPOLEÃO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Mayara Jessica Dantas o total de 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, referentes ao período de 09 a 11 de abril, para custeio de despesas com viagem. Parágrafo único: A presente viagem se faz necessária para participação no evento FINEX 2025 – II Fórum Interestadual Expert em Licitações com Habilitação para Pregoeiro, a ser realizado na cidade de Martins/RN, nos dias 09, 10 e 11 de abril.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 03 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025