Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 12 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 12 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares, FECAM/RN e Assembleia Legislativa do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Cargos de provimento efetivo, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.
Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 30 de Abril a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN com ás Câmaras Municipais, para renovação do “PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS”
Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025