Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA 2ª AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, JACIANE CRISTINA DOS SANTOS para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público.
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, RÊNIA DA COSTA DANTAS para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público.
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público.
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 27 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Deslocamento á sede do ITEP/RN com a Finalidade de realizar a retirada das Carteiras de Identidades Nacional (CIN) que se encontram prontas, para posterior , entrega aos cidadãos atendidos.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RETROATIVA, REFERENTE AO PERÍODO AVALIATIVO DE 2024, EM RAZÃO DE OMISSÃO DA GESTÃO ANTERIOR.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Junho em Currais-Novos/RN ao servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para a Participação do curso de Capacitação, Noções essenciais para gestores fiscais de contratos administrativo, a iniciativa reforça o compromisso com a formação continuada, o aprimoramento técnico e a valorização do serviço público legislativo.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025