Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora ANA BEATRIZ DE AZEVEDO DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.
Conceder 02 (duas) diárias SEM PERNOITE, nos dias 17 a 18 em Caicó/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do Quarto Polo dos Encontros Regionais da Escola de contas promovidos pela Escola de contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Femurn e a Fecam/RN.
Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 06 de Junho a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.
Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.
Conceder 02 diárias COM PERNOITE e 01 SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de junho ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025