Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Abre Transferência Orçamentária NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 28/11/2025