Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, inscrito (a) no CPF sob nº 092.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob nº 091.***.***-** do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 2 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora CLAÚDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, inscrito (a) no CPF sob nº 039.***.***-** do Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 702.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências
Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘PAULO ALBINO’, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 30/12/2025