Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Servidor WILLIS MARCIO SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL INTERNO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Não houve Emenda a Lei Orgânica Municipal no ano de 2025.
Após o último registro de publicação, não houve mais publicações no ano de 2025.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações no ano de 2025.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações no ano de 2025.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações no ano de 2025.
Após a publicação da Lei Complementar anterior, não houve novas publicações no ano de 2025.
Após a publicação do Decreto Legislativo anterior, não houve novas publicações no ano de 2025.
Exonerar o Servidor JOSE HUEDSON DAS CHAGAS DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº094.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°005-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, inscrito (a) no CPF sob nº081.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°004-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 700.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°003-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 062.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°002-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 053.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2025 de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 018.***.***-** do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURIDÍCO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob nº 085.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 073.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINSTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Exonerar a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 109.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 2 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 02/01/2026