Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL "JOÃO CÂNDIDO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEMEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.105,00 ( UM MIL E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.000,00 ( QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.
REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS, REAJUSTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.300.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PARTE VARIÁVEL, PELO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA UMA LEI MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS.
MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 05/08/1967