Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA CÓDIGO DE POSTURAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.055,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DISCIPLINA SUA MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1969.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CREDITAR À ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ANCAR-RN).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE NCR$ 31.340,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.085,00 ( CINCO MIL E OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.205,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 30/10/1970