Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.250,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 166, DE 17 DE JUNHO DE 1973.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O LIMETE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSTANTE DO ART. 4° LETRA "B", DA LEI MUNICIPAL N° 165 DE 09 DE SETEMBRO DE 1972.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE-CAERN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1973.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1972.
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.600,00 ( TREZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.200,00 ( SEIS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 13/04/1974