Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A CASA PAROQUIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, UMA AJUDA FINANCEIRA PARA SUA MANUTENÇÃO.
ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DO SERIDÓ - NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL-AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PRETOBRÁS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.000,00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O LIMETE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSTANTE DO ART. 4° LETRA "B", DA LEI MUNICIPAL N° 167 DE 15 DE SETEMBRO DE 1973.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 25/11/1978