Legislação municipal · Arez (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Arez no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2937
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2897
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2882
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2842
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2822
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2805
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2801
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2788
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2753
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2752
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2752
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2752
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2748
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2707
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2684
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2684
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2684
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h26 · Publicação mais recente da lista: 28/12/2022