GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2022
LEI N° 573/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 573/2021
Praça Getúlio Vargas, 270, Centro, 59170-000
CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22
LEI 573/2021
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Arez/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 42.291.886,13
R$ 37.473.160,00
R$ 46.370.000,00
R$ 49.886.300,00
R$ 51.371.700,00
R$ 53.765.000,00
Receitas Tributárias
R$ 1.979.825,01
R$ 1.651.740,00
R$ 1.675.000,00
R$ 2.063.000,00
R$ 2.251.000,00
R$ 2.330.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 372.848,37
R$ 250.000,00
R$ 254.000,00
R$ 267.000,00
R$ 430.000,00
R$ 480.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 13.874,33
R$ 169.160,00
R$ 15.000,00
R$ 17.000,00
R$ 18.000,00
R$ 20.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Transferências Correntes
R$ 39.330.800,56
R$ 34.489.760,00
R$ 43.495.000,00
R$ 46.560.000,00
R$ 47.644.700,00
R$ 49.870.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 594.537,86
R$ 912.500,00
R$ 926.000,00
R$ 974.300,00
R$ 1.023.000,00
R$ 1.060.000,00
Receitas de Capital
R$ 49.235,05
R$ 3.526.840,00
R$ 3.650.000,00
R$ 4.111.200,00
R$ 4.408.100,00
R$ 4.315.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 65.000,00
Transferências de Capital
R$ 49.235,05
R$ 3.526.840,00
R$ 3.650.000,00
R$ 3.800.000,00
R$ 4.200.000,00
R$ 4.250.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 111.200,00
R$ 208.100,00
R$ 0,00
Total da Receita
R$ 42.341.121,18
R$ 41.000.000,00
R$ 50.020.000,00
R$ 53.997.500,00
R$ 55.779.800,00
R$ 58.080.000,00
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.01 – Câmara Municipal
R$ 1.850.311,59
R$ 1.873.840,00
R$ 1.970.000,00
R$ 2.060.000,00
R$ 2.165.000,00
R$ 2.276.300,00
2.01 - Gabinete do Prefeito
R$ 1.253.520,70
R$ 1.004.460,00
R$ 1.501.700,00
R$ 1.755.000,00
R$ 1.689.000,00
R$ 1.789.000,00
2.02 - Secretaria Municipal do Planejamento e Finanças
R$ 209.496,18
R$ 801.350,00
R$ 225.000,00
R$ 232.000,00
R$ 250.000,00
R$ 260.000,00
2.03 - Secretaria Municipal de Tributação
R$ 634.200,45
R$ 524.700,00
R$ 680.000,00
R$ 705.000,00
R$ 735.000,00
R$ 770.000,00
2.04 – Sec. Municipal de Administração e Rec. Humanos
R$ 4.263.084,42
R$ 2.837.100,00
R$ 4.505.000,00
R$ 4.881.000,00
R$ 4.802.000,00
R$ 5.017.000,00
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
R$ 13.622.293,99
R$ 15.108.000,00
R$ 14.073.800,00
R$ 15.406.200,00
R$ 15.536.600,00
R$ 16.441.000,00
2.06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 5.413.428,61
R$ 3.485.500,00
R$ 8.004.200,00
R$ 8.916.000,00
R$ 8.743.000,00
R$ 9.345.000,00
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 11.352.952,98
R$ 8.389.550,00
R$ 12.510.500,00
R$ 12.934.000,00
R$ 13.704.000,00
R$ 13.688.000,00
2.08 – Sec. Mun. Trabalho, Habitação e Assistência Social
R$ 2.252.786,26
R$ 3.537.500,00
R$ 3.236.400,00
R$ 3.407.700,00
R$ 3.403.900,00
R$ 3.571.300,00
2.09 – Sec. Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura
R$ 921.070,71
R$ 1.086.500,00
R$ 1.388.800,00
R$ 1.776.100,00
R$ 2.941.600,00
R$ 3.295.500,00
2.10 – Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 621.821,75
R$ 1.137.500,00
R$ 1.286.000,00
R$ 1.263.300,00
R$ 901.400,00
R$ 714.700,00
2.11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 392.703,68
R$ 764.000,00
R$ 338.500,00
R$ 352.000,00
R$ 361.000,00
R$ 378.000,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 450.000,00
R$ 300.100,00
R$ 309.200,00
R$ 547.300,00
R$ 534.200,00
Total da Despesa
R$ 42.787.671,32
R$ 41.000.000,00
R$ 50.020.000,00
R$ 53.997.500,00
R$ 55.779.800,00
R$ 58.080.000,00
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal
Função: 01 – Legislativa
Sub-Função: 031 - Ação Legislativa
PROGRAMA
00001-GESTÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Projeto/Atividade: Manutenção da Câmara Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Unidade
A
C
1.808.000
1.884. 110
1.977.793
2.077.251
Meta Física:
Unidade
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, e dar melhores condições de trabalho aos servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o servidor melhores condições de trabalho.
Unidade
A
C
25.000
26.750
28.890
30.500
Meta Física
Diversas
Diversas
Diversas
Diversas
Diversas
Projeto/Atividade: Qualificação, Atualização e Capacitação de Servidores
Objetivo: Capacitar os Agentes Públicos do Poder Legislativo, e melhorando o conhecimento técnico de cada servidor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Capacitar os Agentes Públicos do Poder Legislativo
Servidores
A
C
32.000
34.240
36.979
39.400
Meta Física:
Servidores
-
-
18
18
18
18
Projeto/Atividade: Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas
Objetivo: Assegurar o processo da transparência do Poder Legislativo,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar a transparência do Poder Legislativa
Sessões
A
C
20.000
21.400
23.112
25.100
Meta Física
-Sessões
-
-
65
70
75
80
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Objetivo: Assegurar a Instalação e Ampliação do Poder Legislativo, para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e de ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o servidor melhores condições de trabalho ao s servidores.
Prédio
A
C
85.000
93.500
98.226
104..049
Meta Física
Prédio
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Duodécimo -
-
1.970.000
2.060.000
2.165.000
2.276.300
-
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0011
Modernização e Otimização da Gestão
0012
Implantação e desenvolvimento funcional da Procuradoria Geral
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do município
0022
Gestão Bem Melhor
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação, inclusive pelo Portal da Transparência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
1.250.000
1.305.000
1.395.000
1.485.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração, inclusive as melhores instalações do Gabinete.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículo
Vb
P
C
5.000
180.000
5.000
5.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Veículo
Outros equip
Outros equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.255.000
1.485.000
1.400.000
1.490.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 124 – Controle Interno
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
58.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículo e outros equipamentos
Vb
P
I
2.200
-
2.500
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
60.200
62.000
66.500
66.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Função: 02 - Judiciária
Sub-Função: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
95.000
104.000
110.000
118.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Controladoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
I
2.500
-
2.500
-
Meta Física:
Equip
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
97.500
104.000
112.500
118.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
89.000
104.000
110.000
115.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
89.000
104.000
110.000
115.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.501.700
1.755.000
1.689.000
1.789.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito
Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo V: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0013
Modernização, Reestruturação e Manutenção da Administração Tributária
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do município
0030
Ampliação, Reestruturação e Modernização do Planejamento e das Finanças da Gestão Municipal
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.002 - Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no controle fiscal do ente, promovendo programações, planejamentos e estudos para que não haja endividamento, mesmo em situações de déficit financeiro na arrecadação municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
220.000
232.000
245.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
I
5.000
-
5.000
-
Meta Física:
Equip
-
-
02
-
02
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
225.000
232.000
250.000
260.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo VI: Programas Finalísticos
Código
Nomenclatura
0013
Modernização, Reestruturação e Manutenção da Administração Tributária
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do município
Unidade Orçamentária: 02.003 - Secretaria Municipal de Tributação
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
675.000
700.000
730.000
765.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
C
5.000
5.000
5.000
5.000
Meta Física:
Equip
-
-
02
02
02
02
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
680.000
705.000
735.000
770.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do município
0223
Otimização e Modernização Administrativa
Unidade Orçamentária: 02.004 - Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.580.000
1.650.000
1.740.000
1.815.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
65.000
66.000
67.000
68.000
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Equip
P
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Equip
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade: Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
Objetivo: Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Recolhimento dos encargos previdenciários
Contribuição
A
C
1.720.000
1.760.000
1.845.000
1.920.000
Meta Física:
Contribuição
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promoção de Concursos Públicos
Objetivo: Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempenho das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
I
-
320.000
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo: Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição aos órgãos associativos
Contrib.
A
C
125.000
130.000
135.000
142.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Contribuição ao PASEP corrente
Objetivo: Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
468.000
495.000
522.000
549.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.973.000
4.436.000
4.324.000
4.509.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária: 02.004 - Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-Função: 841 – Serviço da Divida Interna
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
195.000
206.000
212.000
220.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
115.000
-
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao FGTS/Fundo de garantia por Tempo de Serviços, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
180.000
195.000
220.000
240.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
532.000
445.000
478.000
508.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.505.000
4.881.000
4.802.000
5.017.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do Município
0020
Incremento e Melhoria da Rede Física Escolar
0022
Fortalecimento da Qualidade Pedagógica e Social da Educação Básica
0023
Fomentar Tecnologia e a Gestão da Informação
Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Assegurar a manutenção e o apoio necessário à equipe técnica de servidores lotados na Educação Municipal, ora com o apoio técnico pedagógico nas escolas, o pagamento em dia dos salários e encargos sociais, a formação continuada de servidores, as renovação das instalações necessárias, entre outras ações precípuas da Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
950.000
970.000
990.000
1.030.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar a sede da Secretaria, inclusive com a aquisição de veículo para o transporte da equipe pedagógica às escolas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
6.000
80.000
6.000
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip.
veículo
Outros equip.
Outros equip.
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
956.000
1.050.000
996.000
1.036.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
8.455.000
8.800.000
9.120.000
9.400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
3.800
4.200
4.600
5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
285.000
310.000
330.000
350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
275.000
285.000
296.000
320.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo: Com a melhoria na infraestrutura do ensino fundamental, inclusive com a ampliação de escolas propiciando a construção de novas salas, a reforma de outras, e a construção de uma nova escola, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
340.000
350.000
660.000
670.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 – reforma 01 – ampliação
02 – reforma 01 – ampliação
1/2 – nova escola 02 – reforma
1/2 – nova escola 02 – reforma
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também estaremos programando a aquisição de veículo para o transporte da alimentação escolar no ensino fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
60.000
65.000
125.000
72.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip.
Outros equip.
Veículo
Outros equip.
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Biblioteca e/ou Sala de Leitura
Objetivo: Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação de bibliotecas e/ou salas de leitura nas escolas, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
C
60.000
60.000
150.000
60.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
Instalação
Instalação
Construção
Instalação
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
120.000
-
125.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade: Construção de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo: Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras de esportes nas escolas (ou agregadas a elas), iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens e adolescentes. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso alunado, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
I
-
350.000
-
360.000
Meta Física:
Quadra
-
-
-
Construção
-
Construção
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo: Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens e adolescentes. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
105.000
110.000
115.000
120.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 reformas
02 reformas
02 reformas
02 reformas
Projeto/Atividade: Modernização de Salas de Informática
Objetivo: Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
75.000
78.000
82.000
85.000
Meta Física:
Sala
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção de Complexo Desportivo Municipal – Multiuso
Objetivo: Com a construção do Complexo desportivo municipal, com espaços comuns para a atividade desportiva, auditório, salas, com objetivo de fomentar a prática desportiva em sintonia com as diretrizes da educação, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso estudante, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte
Complexo
P
I
350.000
350.000
-
-
Meta Física:
Complexo
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
10.008.800
10.882.200
10.882.600
11.567.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
2.400.000
2.500.000
2.560.000
2.700.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de alimentação escolar
Vb
A
C
114.000
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo: Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
-
220.000
220.000
190.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação da Creche
Objetivo: Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche municipal, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
110.000
110.000
-
-
Meta Física:
Escola
-
-
½ reforma
½ reforma
-
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
85.000
90.000
95.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.724.000
3.056.000
3.017.000
3.148.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 367 - Educação Especial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
40.000
45.000
50.000
55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção do Centro Municipal de Educação Especial de Arez/CMEEA
Objetivo: Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
195.000
195.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
C
-
15.000
15.000
30.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
40.000
60.000
260.000
280.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos.
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos/EJA, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a formação continuada de docentes, além da elaboração e distribuição de material didático complementar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
204.000
210.000
222.000
237.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de alimentação escolar
Vb
A
C
35.000
38.000
42.000
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do EJA na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
21.000
22.000
23.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
260.000
270.000
287.000
306.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 362 - Educação Médio
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo: Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
85.000
88.000
94.000
104.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
85.000
88.000
94.000
104.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
14.073.800
15.406.200
15.536.600
16.441.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 363 – Ensino Profissional
Sub-Função 364- Ensino Superior
Projeto/Atividade: Apoio ao Estudante Universitário e Cursos Técnicos Profissionalizantes
Objetivo: atender a estudante de educação superior e cursos técnicos profissionalizantes com apoio de transporte gratuito e apoio financeiro..
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Estudante Universitário e de Cursos Profissionalizante de nível médio
Vb
A
C
60.000
70.000
80.000
90.000
Meta Física:
Aluno
-
-
300
300
300
300
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
60.000
70.000
80.000
90.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
14.133.800
15.476.200
15.616.600
16.531.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do município
0026
Programa e reordenamento urbano – Infraestrutura int., de equipamentos públicos, sistema viário e uso do solo
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade: Manter e modernizar o Sistema Municipal de Trânsito e Tráfego Urbano
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
52.200
55.000
58.000
62.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte
Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte intermunicipal na região Agreste.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no transporte rodoviário
Vb
P
C
22.000
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade: Recuperação da Malha Viária
Objetivo: Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas localidades de zona rural, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
85.000
88.000
92.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Ampliar, Manter e Recuperar a Frota Municipal
Objetivo: Com a manutenção e ampliação da frota municipal, inclusive recuperando e alienando os bens inservíveis, poderemos disponibilizar um serviço de qualidade para todos os munícipes, ampliando e melhorando a qualidade do serviço de transporte prestado pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no transporte municipal
Um
A
C
180.000
195.000
210.000
220.000
Meta Física:
Um
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construir, Ampliar e Reformar a Rodoviária
Objetivo: Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no Terminal
Terminal
P
C
-
120.000
100.000
200.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
Reforma
33% ampliação
67% ampliação
Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na sinalização
Vb
P
C
25.000
26.000
27.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
364.200
508.000
513.000
633.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade: Ampliar e modernizar o Sistema de Iluminação Pública Objetivo: Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente para lâmpadas em LED. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
445.000
465.000
492.000
518.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Município
Objetivo: Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
Objetivo: Assegurar a manutenção e ações do serviço de limpeza pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
1.200.000
1.245.000
1.370.000
1.520.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo: Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, com iluminação paisagística, poda de árvores, etc. Bem como viabilizar um projeto paisagístico para a sede do município e comunidades próximas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Atualização do Plano Diretor Municipal
Objetivo: Com a atualização desse Plano, iremos garantir, com sustentabilidade, o desenvolvimento da nossa cidade, seja com investimentos públicos, seja com investimento privados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
A
I
70.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.7700.000
1.168.000
1.923.000
2.102.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
2.780.000
3.065.000
3.180.000
3.515.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedos e asfalto
Objetivo: Abrir novas ruas e pavimentar e drenar as ruas e avenidas na zona urbana, oferecendo melhores condições de tráfego
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
1.100.000
1.180.000
1.240.000
1.300.000
Meta Física:
M2
-
-
20.000
20.000
20.000
20.000
Projeto/Atividade: Pavimentar as ruas das comunidades do município
Objetivo: Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso às comunidades da zona rural, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Abertura de estrada
Vb
P
I
-
250.000
-
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Praças
Objetivo: Construir novas praças nas comunidades da zona rural e reformar outras já existentes em todo município, quando assim iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
240.000
500.000
-
250.000
Meta Física:
Praça
-
-
02 – reforma
02 – reforma 01 – construção
-
02 – reforma
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório
Objetivo: Construir novos cemitérios, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana nos cemitérios
Cemitério
P
C
230.000
100.000
110.000
240.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – reforma
01 – construção
Projeto/Atividade: Urbanização da Entrada da Cidade
Objetivo: Nessa ação iremos permitir a urbanização da área pública com a construção de calçadão no trecho do clube até a entrada do Umbuzeiro, quando assim iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres e ciclistas, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres e ciclistas, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura com calçadão
Parque
P
I
350.000
350.000
-
-
Meta Física:
Parque
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Projeto/Atividade: Construir e manutenção do sistema de saneamento básico
Objetivo: Com essa ação de manutenção e substituição dos canos e construção de novas caixas coletoras, garantiremos uma melhor qualidade de vida para todos os aresenses.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
270.000
280.000
290.000
300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construir o Centro Comercial de Beneficiamento de pescado de Patané
Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a movimentação do setor de pescados, local adequado para o ramo da pesca e oportunidade de empregos e geração de renda para a comunidade de Patané.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
-
295.000
295.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
1/2 construção
1/2 construção
Projeto/Atividade: Garantir a manutenção dos prédios e logradouros já existentes
Objetivo: Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Conservação de prédios e logradouros
Unid
A
C
160.000
160.000
160.000
160.000
Meta Física:
Unid.
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade: Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos e máquinas, poderemos efetuar a manutenção das estradas melhorando o tráfego entre as comunidades e o centro urbano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Trator
P
I
345.000
-
260.000
-
Meta Física:
Trator
-
-
Trator/Implemento
-
Trator
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
160.000
15.000
18.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – veículo
Outros equip
Outros equip
Outros equip
Projeto/Atividade: Urbanização do trecho que liga o Portal da cidade à BR 101
Objetivo: Através dessa ação, será pavimentado acesso nesse trecho, com a infraestrutura necessária à instalação da avenida em mão dupla, ciclovia e iluminação. Assim, iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada e ciclismo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
-
350.000
350.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ Urbanização
½ Urbanização
-
Projeto/Atividade: Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos
Objetivo: Através dessa ação, iremos garantir o recolhimento de resíduos sólidos, com a garantia que o esgoto será tratado e poderá haver o reaproveitamento da água tratada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura para Resíduos
Sólidos Vb
P
I
-
140.000
140.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ Urbanização
½ Urbanização
-
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Agricultura
Unid
P
C
50.000
52.000
54.000
56.000
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, através da extensão do sistema existente às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais, culminando com novas ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Vb
P
C
125.000
128.000
130.000
132.000
Meta Física:
Vb
-
-
80 – casas
80 – casas
80 – casas
80 – casas
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
5.810.000
6.570.000
6.227.000
6.520.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
7.844.200
8.846.000
8.663.000
9.255.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do Município
1119
Enfrentamento à Pandemia
0027
Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
0028
Implantação, Expansão , Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sistema Municipal de Saúde
0216
Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, inclusive com aquisição de insumos médicos e hospitalares para funcionamento das Unidades de Saúde do SUS e a manutenção da estrutura básica da Atenção Básica no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal Vb
A
C
2.300.000
2.420.000
2.550.000
2.690.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção de parceria com Consórcios
Objetivo: Através dessa parceria, iremos firmar convênios com consórcios visando a execução de ações específicas de saúde pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas parcerias
Vb
A
C
32.000
33.000
34.000
35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSF
Vb
A
C
1.740.000
1.830.000
1.930.000
2.030.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
720.000
768.000
810.000
852.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
Objetivo: Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica Vb
A
C
352.000
365.000
384.000
403.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo: Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos na sede e em comunidades rurais, e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à atividade esportista
Academia
P
C
250.000
100.000
255.000
105.000
Meta Física:
Academia
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade: Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS
Objetivo: . Construir Unidade Básica de Saúde no Município promove condições adequada para o trabalho em saúde , promovendo melhora do acesso da qualidade da atenção básica . Envolve também ações que visam a informação dos serviços e qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelo profissionais da equipe.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à atividade esportista
UBS
P
C
250.000
250.000
250.000
Meta Física:
UBS
-
-
01 – Construção
01 – construção
01 – Construção
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município e aperfeiçoando o cadastro do cidadão através do sistema de educação, corrigindo as inconsistências
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
925.000
942.000
965.000
989.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
195.000
206.000
210.000
218.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
362.000
370.000
390.000
410.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
29.000
32.000
34.000
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
445.000
460.000
480.000
506.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
10.500
11.000
12.000
13.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
7.360.500
7.787.000
8.304.000
8.537.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Climatização do Hospital Dr. Juca
Objetivo: Com a ampliação e reforma dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
250.000
250.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica
Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
120.000
125.000
250.000
130.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – Ambulância
01 – Ambulância
01 – UM
01 – Ambulância
Projeto/Atividade: Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias
Objetivo: Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Central
A
C
65.000
15.000
18.000
20.000
Meta Física:
Central
-
-
Criação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Implementar Convênio Visando a Instalação e Manutenção da SAMU
Objetivo: Com essa ação poderemos disponibilizar da melhor forma possível ações para gestão do atendimento de urgência e emergência, tendo disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Vb
A
C
240.000
250.000
260.000
270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Implantar o Centro Especializado de Reabilitação/CER
Objetivo: Com essa unidade poderemos disponibilizar da melhor forma possível ações para Gestão de organização da sociedade civil e educação para Pessoas com Deficiência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
CER
P
I
-
280.000
280.000
-
Meta Física:
CER
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
105.000
108.000
110.000
120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
85.000
-
90.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade: Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo: Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
85.000
90.000
95.000
103.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
700.000
1.118.000
1.353.000
643.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
3.650.000
3.468.000
3.500.000
3.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
3.650.000
3.468.000
3.500.000
3.600.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 17 – Saneamento
Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
65.000
66.000
67.000
68.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo: Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do município como em áreas rurais, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
440.000
150.000
160.000
470.000
Meta Física:
Km
-
-
Estação elevatória
Bacia
Bacia
Estação elevatória
Projeto/Atividade: Construção de Lagoa de Captação
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Saneamento
Bacia
P
I
-
125.000
-
130.000
Meta Física:
Bacia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
210.000
220.000
230.000
240.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
85.000
-
90.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
800.000
561.000
547.000
908.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
12.510.500
12.934.000
13.704.000
13.688.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0016
Expansão e Melhoria da Infraestrutura Sócio-assistencial
0017
Programa Habitacional do Município
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do município
1119
Enfrentamento à Pandemia
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
Objetivo: Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Idoso
A
C
20.000
20.000
20.000
20.000
Meta Física:
Idoso
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI)
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Centro
A
C
3.200
3.300
3.400
3.500
Meta Física:
Centro
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo do Direito do Idoso (FMDI)
Objetivo: Assegurar a realização de ações ao idoso, principalmente no tocante ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FMDI
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações dos Projetos voltados à Assistência do Idoso
Objetivo: Com essa ação iremos executar projetos confinanciados por terceiri1zadas e gerenciados pela Gestão Municipal, voltados ao apoio ao idoso e deverá ter ação própria para ser executava, visto que no PPA só tem ação para a manutenção do FMDI e não para os projetos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FMDI
Vb
A
C
10.000
12.000
14.000
16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
48.200
51.300
54.400
57.500
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Pessoa
A
C
18.200
18.400
20.200
21.400
Meta Física:
Pessoa
-
-
50
50
55
55
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
18.200
18.400
20.200
21.400
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Infrator
A
C
20.400
22.200
25.100
26.000
Meta Física:
Infrator
-
-
50
75
100
125
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Acolhimento Institucional à criança e ao adolescente em situação de violência e risco social, através de parcerias e convênios
Objetivo: Essa atividade será voltada à criança e adolescente afastados da família de origem por medida de proteção, quando assim iremos garantir o convívio social da família
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Criança
A
C
18.500
22.600
24.300
25.000
Meta Física:
Criança
-
-
22
24
26
29
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Criança
A
C
10.000
12.000
14.000
16.000
Meta Física:
Criança
-
-
400
400
500
500
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA)
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FIA
Vb
A
C
20.500
21.000
22.000
23.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Projetos voltados à Infância e ao Adolescente
Objetivo: Com essa ação iremos executar projetos confinanciados por terceirizadas e gerenciados pela Gestão Municipal, voltados ao apoio a criança e adolescente e deverá ter ação própria para ser executava, visto que no PPA só tem ação para a manutenção do FIA e não para os projetos.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Apoio aos Projetos
Vb
A
C
248.000
250.000
255.000
264.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho
Vb
A
C
3.800
4.200
4.500
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades vinculadas à Primeira Infância
Objetivo: Apoiar as atividades do atendimento à Primeira Infância, garantindo o apoio necessário ao seu bom desenvolvimento
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
115.000
118.000
120.000
124.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
436.200
450.000
464.900
482.800
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Com esta aquisição, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais, inclusive capacitação aos servidores lotados nessa unidades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da SMAS
Und.
P
I
-
118.000
-
-
Meta Física:
Und.
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Objetivo: Acompanhar os beneficiários do BPC - Beneficio de Prestação Continuada, ofertando-lhes o apoio necessário à sua recuperação e reinserção na comunidade, inclusive a produtiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Und.
A
C
2.000
2.500
3.000
3.500
Meta Física:
Und.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
640.000
650.000
660.000
670.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção, manutenção e reforma dos prédios vinculados a SEMTHAS
Objetivo: Com a construção, manutenção e/ou reforma de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
C
295.000
140.000
100.000
100.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – construção
01 – ampliação
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
3.800
4.000
4.200
4.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Fortalecimento Institucional – PROFI”
Objetivo: Financiamento de entidades não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Fomento à economia solidária
Parceria
A
C
24.000
25.000
26.000
27.000
Meta Física:
Parceria
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades vinculadas ao serviço da Proteção Social Básica
Objetivo: Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente do PAIF que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Apoiar as atividades do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS e Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Família
A
C
120.000
130.000
155.000
160.000
Meta Física:
Família
-
-
3.000
3.500
4.000
4.000
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Programa “Família Acolhedora”
Objetivo: Apoiar as atividades desse Programa fortalecendo os vínculos comunitários garantindo direitos e respeito aos cidadãos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Família
A
C
64.000
66.000
68.000
70.000
Meta Física:
Família
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade: Manutenção do Cadastro Único e da gestão descentralizada bolsa família - IGD/PBF
Objetivo: Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Família
A
C
75.000
88.000
95.000
110.000
Meta Física:
Família
-
-
3.000
4.000
4.000
5.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Emprego e Renda/PER”
Objetivo: Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Família
A
C
41.600
45.000
51.000
55.000
Meta Física:
Família
-
-
100
200
200
300
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais
Objetivo: Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas famílias mais carentes do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Assistência Eventual
Cidadão
A
C
320.000
330.000
340.000
350.000
Meta Física:
Cidadão
-
-
4.000
4.000
4.000
4.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo de Gestão para Projetos Sociais, Beneficio Cidadã e outros
Objetivo: São projetos que visam atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa; incentivar as famílias beneficiárias do programa em ações de emancipação e inclusão produtiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Família
A
C
55.000
62.000
66.000
71.000
Meta Física:
Família
-
-
4.000
4.000
4.000
4.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Apoio Social a Grupos Tradicionais/PASGT”
Objetivo: Institui o programa de apoio social a grupos tradicionais, uma articulação institucional da SEMAS com as entidades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
10.000
12.000
14.000
16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Projeto “Renascer”
Objetivo: Através dessa ação, iremos ofertar tratamento de usuários de substancias químicas e apoio as suas famílias e promover o atendimento de média e alta complexidade dos jovens e adolescentes sob a guarda da Justiça.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
15.000
18.000
22.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Apoio ao Artesanato/PA”
Objetivo: Garantir formação, reciclagem e apoio comercial ao artesão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
14.200
14.300
14.400
14.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção e funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS
Objetivo: Manutenção e funcionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilância social do PBF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
12.100
12.300
12.400
12.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa “Especial de Segurança e Suplementação Alimentar/PRESSA”
Objetivo: Programa Especial de Segurança e Suplementação Alimentar tem a finalidade de garantir alimentos saudáveis, em quantidade suficiente, à população em risco social e econômico e aqueles inseridos abaixo da linha de pobreza, reduzindo o número de pessoas em situação de insegurança alimentar, em sintonia com as políticas públicas instituídas pelo Governo Federal e Estadual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
110.000
115.000
120.000
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Controle Social e Conselhos afins
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento dos conselhos da mulher, trabalho, anti-drogas e segurança alimentar, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
8.500
9.000
9.500
9.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.810.200
1.841.100
1.760.500
1.823.700
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Construção de Casas Populares
Objetivo: Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Const., reconst. e melhoria de casas populares
Unid
P
C
736.000
850.000
964.000
1.040.000
Meta Física:
Unid
-
-
22
25
28
30
Projeto/Atividade: Concessão de Benefício Eventual de Auxilio Moradia
Objetivo: Com a concessão do benefício eventual de auxílio moradia, iremos minimizar a desigualdade social, além de proporcionar melhor condição de moradia as famílias mais carentes do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à famílias carentes
Vb
A
C
84.000
86.000
88.000
91.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Melhoria Habitacional/PMH”
Objetivo: Com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à famílias carentes
Vb
A
C
20.600
21.000
21.800
22.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoio as Atividades da Regularização Fundiária
Objetivo: Com essa iniciativa iremos garantir as atividades voltadas a regularização fundiária, trazendo dignidade as famílias detentoras da propriedade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à famílias carentes
Vb
A
C
17.500
22.300
26.400
28.700
Meta Física:
Imóvel
-
-
250
250
250
250
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/CMHIS
Objetivo: Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Conselho
Vb
A
C
3.500
3.600
3.700
3.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
861.600
982.900
1.103.900
1.185.900
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Enfrentamento da Emergência COVID19
Objetivo: Apoio ao enfrentamento da Emergência COVID19
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
62.000
64.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
62.000
64.000
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.236.400
3.407.700
3.403.900
3.571.300
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do Município
0218
Programa de Estruturação do Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Esportes
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
94.300
95.200
97.400
99.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Evento
A
C
15.000
15.500
17.000
17.400
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
04
04
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
180.000
-
215.000
215.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 – reforma
-
½ - construção
½ - construção
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Academias para Terceira Idade
Objetivo: Com essa ação queremos assegurar espaços físicos para prática de atividades e lazer para a população da terceira idade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de Atividades e Lazer
Academia
P
C
190.000
195.000
205.000
210.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e revitalização de áreas de lazer
Objetivo: Com essa ação queremos assegurar áreas de lazer para a toda população aresense.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção do lazer
Área
P
C
52.000
54.000
56.000
58.000
Meta Física:
Área
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Reforma de Campos de Futebol
Objetivo: Com a reforma dos campos de futebol, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
I
-
45.000
50.000
-
Meta Física:
Campo
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Ginásios Poliesportivos
Objetivo: Com a construção e reforma de ginásios, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
-
340.000
340.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Apoio ao Atleta local
Objetivo: Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desportista
Atleta
A
C
18.500
19.000
20.000
21.000
Meta Física:
Atleta
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
15.000
15.000
16.000
16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção de Campos de Futebol
Objetivo: Com a construção desses novos espaços nas comunidades rurais estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
-
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Campo
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
564.800
558.700
1.141.400
1.106.500
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
584.000
586.000
590.000
595.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Evento
A
C
140.000
150.000
160.000
170.000
Meta Física:
Evento
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer
Objetivo: Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
185.000
370.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
33%
67%
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar a Secretaria, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
15.000
15.500
16.000
16.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo: Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
I
-
-
80.000
85.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
-
Reforma
Ampliação
Projeto/Atividade: Reconstrução da Estação Ferroviária de Baldun
Objetivo: Com a reforma e ampliação da Estação Ferroviária de Baldun, estaremos proporcionando o espaço ideal para o turista, aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Ferr.
P
I
-
-
180.000
180.000
Meta Física:
Ferr.
-
-
-
-
½ reconstrução
½ reconstrução
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial
Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
P
C
-
85.000
24.000
25.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – Instalação
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
739.000
836.500
1.235.000
1.441.500
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura
Função: 23 - Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 – Turismo
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
38.400
39.000
39.500
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo: Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Placa
A
C
12.000
14.000
16.000
18.000
0Meta Física:
Placa
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
280.000
280.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
½ construção
½ construção
-
Projeto/Atividade: Construção de Terminal de Informação Turística
Objetivo: Com a construção de um terminal turístico, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores hotéis, pousadas, restaurantes, etc .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
-
-
-
448.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade: Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo: Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Vb
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção de Pórtico
Objetivo: Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Pórtico
P
I
-
-
180.000
190.000
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade: Criação de Rotas Turísticas
Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
-
12.000
12.500
13.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade: Logística Turística para Agentes locais
Objetivo: Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no turismo
Agente
A
C
8.400
8.500
8.600
8.700
Meta Física:
Agente
-
-
21
22
23
24
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
4.200
4.400
4.600
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
85.000
380.900
565.200
747.500
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.388.800
1.776.100
2.941.600
3.295.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
0018 Gestão, Manutenção e Serviços do município
0025 Programa de desenvolvimento agrário
0224 Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca
0225 Programa de expansão da Infraestrutura
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.010. Secretaria Municipal da Agricultura
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com o projeto de irrigação coletiva, recuperação de estradas vicinais, com a doação de sementes e vacinação de animais, além de fomentar e estimular a produção dos agricultores familiares para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse estimulo também existirá através de um Núcleo de Assessoria Técnica para os agricultores no apoio a elaboração de propostas dos programas de governo PAA, PNAE e demais programas da agricultura familiar. É objetivo dessa Secretaria também, buscar parcerias através de órgãos competentes para efetivar o programa de extensão rural (assistência técnica especializada) e capacitação de acordo com a aptidão de cada comunidade, inclusive com conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
450.000
455.000
460.000
465.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
180.000
200.000
-
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade: Apoiar o Programa Garantia Safra
Objetivo: Com essa ação iremos ter a garantia à produção, caso haja frustração na sua produção ou compra
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno produtor
Vb
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Objetivo: Com esse Plano, nortearemos os rumos da agricultura familiar no quadriênio 2022/2025, quando teremos como ideia central a discussão e formatação com as associações de produtores rurais, órgãos governamentais, ONG’s e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, das ações voltadas à agricultura familiar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento rural
Plano
A
I
15.000
-
-
-
Meta Física:
Plano
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
100.000
-
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade: Estímulo a microempresas e associações para autogestão
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio a essas formas empresariais, inclusive promovendo e incentivando cursos de capacitação voltados aos produtores rurais, bem como ações voltadas ao beneficiamento e venda da produção agrícola, com a implementação dos serviços de inspeção municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Evento
A
C
6.200
6.400
6.600
6.800
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade: Distribuir sementes para os agricultores familiares
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio ao pequeno produtor familiar, dando, além do apoio técnico, o corte de terra a distribuição de sementes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao agricultor familiar
Vb
A
C
24.800
25.200
26.400
27.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Incentivar a criação de feiras da agricultura familiar
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio à criação das feiras nas áreas rurais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao agricultor familiar
Feirante
A
C
40.000
42.000
46.000
48.000
Meta Física:
Feirante
-
-
100
100
120
120
Projeto/Atividade: Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio ao PAA, atendendo as entidades da rede socioassistencial, restaurante popular e famílias em situação de vulnerabilidade social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao agricultor familiar
Vb
A
C
15.000
15.500
16.000
16.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Reforma do Mercado Público
Objetivo: Com a reforma desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno comércio local
Vb
P
I
220.000
220.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½ reforma
½ reforma
-
-
Projeto/Atividade: Construção de Barreiros, Poços e Reservatórios de Água nas Comunidades Rurais
Objetivo: Com essa ação, iremos viabilizar apoio ao pequeno agricultor e pescador artesanal para que a sua fonte de subsistência (agricultura familiar e a pesca artesanal) possam lhes garantir emprego e renda sustentável.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Agricultura
Und
P
C
74.000
76.000
78.000
80.000
Meta Física:
Und
-
-
40
40
40
40
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
967.000
1.043.100
857.000
669.100
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária: 02.010. Secretaria Municipal da Agricultura
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 602 – Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor da Pesca
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
15.000
15.200
15.400
15.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários e Pesca
Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem de produtos agropecuários e da pesca.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno pescador
Unid
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a pesca
Imóvel
P
I
100.000
-
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal
Objetivo: Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à pesca artesanal
Pescador
A
C
24.000
25.000
29.000
30.000
Meta Física:
Pescador
-
-
40
40
40
40
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
319.000
220.200
44.400
45.600
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.286.000
1.263.300
901.400
714.700
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Câmara Municipal
de Arez Período: 2022 a 2025
Anexo XIV: Programas Finalísticos
Códigos
Nomenclaturas
0018
Gestão, Manutenção e Serviços do Município
1102
Melhoramento de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1118
Meio Ambiente como Estratégia de desenvolvimento
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.011 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Objetivo: Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento da Secretaria, nos limites do nosso município, ofertando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural e incentivar o entendimento sobre a proteção ambiental, na intenção de garantir a continuidade dos recursos naturais para as gerações futuras do Município de Arez. Nessa ação, também iremos garantir a capacitação dos agentes públicos que atuarão na defesa do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
45.000
50.000
50.000
57.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Unidade de Coleta Seletiva Municipal
Objetivo: Tem o objetivo de realizar o reaproveitamento e descarte adequado dos resíduos sólidos, conscientizando a população, em relação ao consumo sustentável e a preservação do meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Coleta Seletiva
Vb
A
C
74.000
76.000
78.000
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Educação Ambiental
Objetivo: Através da Educação Ambiental, podemos utilizar ferramentas para o processo contínuo nos conceitos e práticas, para sensibilizar e construir hábitos e atitudes, de conservação e proteção dos recursos naturais, aos cidadãos e cidadãs, proporcionando desta forma, os caminhos para a sustentabilidade socioambiental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Educação Ambiental
Vb
A
C
50.000
50.000
50.000
50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Recuperação das Matas Ciliares
Objetivo: Com essa ação, iremos mitigar o assoreamento, e favorecer a proteção e conservação de rios através da recuperação das matas ciliares
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Educação Ambiental
Vb
A
C
20.000
21.000
22.000
23.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Preservação e estudos do Parque Natural Municipal José Mulato
Objetivo: Elaborar e compreender o conjunto de ações necessárias, para preservar os ecossistemas naturais existente, possibilitando a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ações de estudos e Preservação
Vb
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações voltadas à Arborização da Cidade
Objetivo: Recuperar o embelezamento paisagístico do município, através do ajardinamento de canteiros e praças
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Arborização da Cidade
Vb
A
C
18.000
19.000
20.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Valorização da tradição da Pesca Artesanal na Laguna Guaraíras
Objetivo: Valorizar e ordenar o uso da pesca artesanal por meio das suas expressões e tradições que estão presentes há muitos anos na Laguna Guaraíras.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Pesca Artesanal
Vb
A
C
11.500
12.000
13.000
14.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Fiscalização Ambiental
Objetivo: Com essa ação, iremos garantir a proteção e conservação dos recursos naturais no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar a fiscalização ambiental
Vb
A
C
32.000
33.000
34.000
35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Projeto “Cidade Limpa”
Objetivo: Essa ação tem a finalidade de conscientizar a população sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos, realizando distribuição de lixeiras de reciclagem e tradicionais no Município, melhorando desta forma, a limpeza na Cidade, evitando a poluição e preservando o meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa Cidade Limpa
Vb
A
C
51.000
52.000
53.000
54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Melhorar a prestação de serviços realizados pela secretaria de Meio Ambiente, através de equipamentos necessários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
338.500
352.000
361.000
378.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**
Poder: Poder Legislativo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão :Câmara Municipal de Arez
Período: 2022 a 2025
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 01.001 – Câmara Municipal
Manutenção da Câmara Municipal
R$1.808.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
R$ 25.000,00
Qualificação, Atualização e Capacitação de Servidores
R$ 32.000,00
Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas
R$ 20.000,00
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 1.970.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 1.250.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 1.255.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
R$ 58.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.200,00
Sub-total
R$ 60.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
R$ 95.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.500,00
Sub-total
R$ 97.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 89.000,00
Sub-total
R$ 89.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.002 - Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças
R$ 220.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 225.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.003 - Secretaria Municipal de Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
R$ 675.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 680.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.004 - Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
R$ 1.580.000,00
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 65.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
R$ 1.720.000,00
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
R$ 125.000,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 468.000,00
Sub-total
R$ 3.973.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.004 - Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 195.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 42.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
R$ 115.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS
R$ 180.000,00
Sub-total
R$ 532.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações de Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação
R$ 950.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 6.000,00
Sub-total
R$ 956.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 8.455.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar
R$ 3.800,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 285.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 275.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 340.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 60.000,00
Construção e Instalação de Biblioteca e/ou Sala de Leitura
R$ 60.000,00
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
R$ 105.000,00
Modernização de Salas de Informática
R$ 75.000,00
Construção de Complexo Desportivo Municipal – Multiuso
R$ 350.000,00
Sub-total
R$ 10.008.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade:02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 2.400.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 114.000,00
Reforma e Ampliação da Creche
R$ 110.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 2.724.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 204.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 35.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 21.000,00
Sub-total
R$ 260.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 40.000,00
Sub-total
R$ 40.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 85.000,00
Apoio ao Estudante Universitário e Cursos Técnico Profissionalizante
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 145.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manter e modernizar o Sistema Municipal de Trânsito e Tráfego Urbano
R$ 52.200,00
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte
R$ 22.000,00
Recuperação da Malha Viária
R$ 85.000,00
Ampliar, Manter e Recuperar a Frota Municipal
R$ 180.000,00
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 25.000,00
Sub-total
R$ 364.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ampliar e modernizar o Sistema de Iluminação Pública
R$ 445.000,00
Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Município
R$ 15.000,00
Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
R$ 1.200.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 40.000,00
Atualização do Plano Diretor Municipal
R$ 70.000,00
Sub-total
R$ 1.770.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 2.780.000,00
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedos e asfalto
R$ 1.100.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 240.000,00
Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório
R$ 230.000,00
Urbanização da Entrada da Cidade
R$ 350.000,00
Construir e manutenção do sistema de saneamento básico
R$ 270.000,00
Garantir a manutenção dos prédios e logradouros já existentes
R$ 160.000,00
Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município
R$ 345.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 160.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 50.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 125.000,00
Sub-total
R$ 5.810.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade:02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 2.300.000,00
Manutenção de parceria com Consórcios
R$ 32.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 1.740.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
R$ 720.000,00
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
R$ 352.000,00
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
R$ 250.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
R$ 925.000,00
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”
R$ 195.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
R$ 362.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
R$ 29.000,00
Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”
R$ 445.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 10.500,00
Sub-total
R$ 7.360.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica
R$ 120.000,00
Criação e manutenção da Central de Ambulâncias
R$ 65.000.00
Implementar convênio visando a instalação e manutenção da SAMU
R$ 240.000.00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 105.000.00
Aquisição de Imóveis
R$ 85.000,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 700.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 3.650.000,00
Sub-total
R$ 3.650.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 65.000,00
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 440.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 210.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 800.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
R$ 20.000,00
Manutenção do Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI)
R$ 3.200,00
Manutenção do Fundo do Direito do Idoso (FMDI)
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações dos Projetos voltados à Assistência do Idoso
R$ 10.000,00
Sub-total
R$ 48.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
R$ 18.200,00
Sub-total
R$ 18.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
R$ 20.400,00
Manutenção das Ações do Serviço de Acolhimento Institucional à criança e ao adolescente em situação de violência e risco social, através de parcerias e convênios
R$ 18.500,00
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 10.000,00
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA)
R$ 20.500,00
Manutenção das Ações de Projetos voltados à Infância e ao Adolescente
R$ 248.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 3.800,00
Manutenção das Atividades vinculadas à Primeira Infância
R$ 115.000,00
Sub-total
R$ 436.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
R$ 2.000,00
Apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social
R$ 640.000,00
Construção, manutenção e reforma dos prédios vinculados a SEMTHAS
R$ 295.000,00
Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
R$ 3.800,00
Manutenção das Ações do Programa de “Fortalecimento Institucional – PROFI”
R$ 24.000,00
Manutenção das atividades vinculadas ao serviço da Proteção Social Básica
R$ 120.000,00
Manutenção das atividades do Programa “Família Acolhedora”
R$ 64.000,00
Manutenção do Cadastro Único e da gestão descentralizada bolsa família - IGD/PBF
R$ 75.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Emprego e Renda/PER”
R$ 41.600,00
Manutenção das Ações de Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais
R$ 320.000,00
Manutenção das Ações do Fundo de Gestão para Projetos Sociais, Beneficio Cidadã e outros
R$ 55.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Apoio Social a Grupos Tradicionais/PASGT”
R$ 10.000,00
Manutenção das Ações do Projeto “Renascer”
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Apoio ao Artesanato/PA”
R$ 14.200,00
Manutenção e funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS
R$ 12.100,00
Manutenção das Ações do Programa “Especial de Segurança e Suplementação Alimentar/PRESSA”
R$ 110.000,00
Manutenção das Ações do Controle Social e Conselhos afins
R$ 8.500,00
Sub-total
R$ 1.810.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Construção de Casas Populares
R$ 736.000,00
Concessão de Benefício Eventual de Auxilio Moradia
R$ 84.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Melhoria Habitacional/PMH”
R$ 20.600,00
Apoio as Atividades da Regularização Fundiária
R$ 17.500,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/CMHIS
R$ 3.500,00
Sub-total
R$ 861.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Enfrentamento da Emergência COVID19
R$ 62.000,00
Sub-total
R$ 62.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade:02.009 – Secretaria Municipal do Esporte,do Lazer, do Turismo e da Cultura
Manutenção das Ações do Setor de Esportes
R$ 94.300,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 15.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 180.000,00
Construção e Instalação de Academias para Terceira Idade
R$ 190.000,00
Construção e revitalização de áreas de lazer
R$ 52.000,00
Apoio ao Atleta local
R$ 18.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 564.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.009 – Secretaria Municipal doEsporte,do Lazer, do Turismo e da Cultura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura
R$ 584.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 140.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 739.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade:02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
R$ 38.400,00
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
R$ 12.000,00
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
R$ 22.000,00
Logística Turística para Agentes locais
R$ 8.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.200,00
Sub-total
R$ 85.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.010 - Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura
R$ 450.000,00
Apoiar o Programa Garantia Safra
R$ 22.000,00
Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
R$ 15.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Estímulo a microempresas e associações para autogestão
R$ 6.200,00
Distribuir sementes para os agricultores familiares
R$ 24.800,00
Incentivar a criação de feiras da agricultura familiar
R$ 40.000,00
Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos
R$ 15.000,00
Reforma do Mercado Público
R$ 220.000,00
Construção de Barreiros, Poços e Reservatórios de Água nas Comunidades Rurais
R$ 74.000,00
Sub-total
R$ 967.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.010 - Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações do Setor da Pesca
R$ 15.000,00
Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários e Pesca
R$ 180.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal
R$ 24.000,00
Sub-total
R$ 319.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Meio Ambiente
R$ 45.000,00
Manutenção das Ações da Unidade de Coleta Seletiva Municipal
R$ 74.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Educação Ambiental
R$ 50.000,00
Recuperação das Matas Ciliares
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações de Preservação e estudos do Parque Natural Municipal José Mulato
R$ 22.000,00
Manutenção das Ações coltadas à Arborização da Cidade
R$ 18.000,00
Valorização da tradição da Pesca Artesanal na Laguna Guaraíras
R$ 11.500,00
Manutenção das Ações de Fiscalização Ambiental
R$ 32.000,00
Manutenção das Ações do Projeto “Cidade Limpa”
R$ 51.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 338.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
R$ 300.100,00
Sub-total
R$ 300.100,00
Total Geral
R$ 50.020.000,00
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF ***.***.***-**