Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 2222/2024 DE 28 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 0608/2024 Autor, Antonio Laete de Oliveira Souza-MDB - Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada Antônio de Albuquerque, localizada no Sítio Cachoeira, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
LEI MUNICIPAL Nº 2221/2024 DE 21 DE NOVEMBRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
RESOLUÇÃO N.º 144/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Mães Atípicas e às Pessoas com Deficiência (PcD) e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2024. EDIÇÃO 2033
RESOLUÇÃO N.º 143/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2024. EDIÇÃO 2033
LEI MUNICIPAL Nº 2220/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 599/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua OLANIR DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2219/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 598/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua MARIA VANDA DE OLIVEIRA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2218/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 597/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua REINALDO RAIMUNDO DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2217/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 596/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2216/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 595/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2215/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 603/2024 Autor, Filipe Gustavo de Lima Oliveira-PP, Antônio Ângelo de Souza Suassuna-PP - Dá denominação de ruas (MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA; EDIJALMA FERNANDES DE FREITAS; EPIFÂNIO CIRILO BEZERRA; e, PEDRO ANTÔNIO NETO - PEDRINHO DE LOLOIA) na expansão/prolongamento urbano no Bairro IPE na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2214/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 363/2023 Autor, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de APODI/RN, entre outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2213/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 592/2024 Autor, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2212/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2211/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2210/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2209/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2208/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2207/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
LEI MUNICIPAL Nº 2206/2024 DE 07 DE NOVEMBRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411 PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2206/2024 DE 07 DE NOVEMBRO 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/11/2024. Edição 3413
LEI MUNICIPAL Nº 2205/2024 DE 31 DE OUTUBRO 2024 - PLL nº. 585/2024 Autor, Antonio de Souza Maia Junior-MDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO SANTA ROSA II, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2024. Edição 3406
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 28/11/2024