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Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Resolução nº 143, de 18 de novembro de 2024

RESOLUÇÃO N.º 143/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2024. EDIÇÃO 2033

Data
18 de novembro de 2024
Número
143
Publicação
21 de novembro de 2024 · FECAM RN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 57/2023 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. RETIRADO PARA UMA NOVA REDAÇÃO DIA 16 DE MAIO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.