Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Laíres de Oliveira e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADEMAR TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores do Sítio Malhada Branca e Adjacentes, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de provimento efetivo, e vereadores-membros do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Alexandria e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado, modificando o anexo VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela Lei 1.252, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências.
Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolução e Progressão Funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Social Alexandriense e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Alexandria/RN e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ALEXANDRIA.
Dispõe sobre a criação, extinção e modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Alexandria alterando a Tabela 2 do Anexo I e VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela Lei 1.183, de 25 de setembro de 2018, e modifica a Tabela 3 do Anexo I e o Anexo X, da Lei 1.183, de 25 de setembro de 2018, e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas”.
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA. ”
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2023 e determina outras providências.
Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 14/09/2023