Câmara Municipal de Acari (RN)
Revogam as Leis Municipais nº 877, de 24/03/2008 e nº 896, de 23/03/2009 e dispõe sobre o Estatuto e os Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, referente à Educação Básica, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 877, de 24 de março de 2008Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, referente à Educação Básica, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 896, de 23 de março de 2009Dispõe sobre a Concessão de reajuste aos vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 948, de 27 de junho de 2011Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 959, de 04 de abril de 2012Dispõe sobre a concessão de reajuste aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 980, de 21 de março de 2013Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.011, de 23 de março de 2015Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.037, de 16 de maio de 2016Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.057, de 08 de março de 2017Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.101, de 25 de abril de 2018Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.122, de 26 de março de 2019ANEXO – LEI Nº 918, de 09 de dezembro de 2009. Proposta Percentual de 4,17 % TABELASDE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO (em reais) – 30 horas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.158, de 20 de março de 2020Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.231, de 23 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.282, de 17 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.333, de 12 de março de 2024Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.364, de 12 de março de 2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.406, de 24 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.