Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Homologar o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 001/2025. - Concurso Público 2025
Institui a Carta de Serviços ao Usuário do Transporte Público Coletivo Municipal de Volta Redonda e estabelece padrões mínimos de qualidade para a prestação do serviço. - ônibus
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Sirlei Maria da Silva.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Sheila Rodrigues Dias Filgueiras.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Thalita Barros dos Santos
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Jorgeana Ferreira Barnabé Pinto
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Amanda Neves Ferreira
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Eni Mendes Alvarenga
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda Jones
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Suzzana Ramos Xavier.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gina Márcia Freitas Belo.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Giselli Gomes Sitta Suhett.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Regina Célia Oliveira Netto
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dilma Morcerf de Paula.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Thetis Breedveld da Cunha Souza.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dra. Christiane Roma
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane Ferreira Gripp
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 09/03/2026