Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO "MELHORES DO ANO". AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. CONSELHO GESTOR DO FHIS. AUTOR: TODOS OS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 886.031,57 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TRINTA E UM REAIS, E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
AUTORIZA A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA "MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.694.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E QUTRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
ALTERA A LEI Nº 2410 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2421 DE 20 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.490.715,61 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 548.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE PESSOA JURÍDICA EM DESACORDO COM O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 215.000,00(DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA NA INFORMALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 12/11/2008